Processo 272598/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 13:49
Autuado em 29/03/2014 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2039/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2039/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2039/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual FABIO JOSÉ BARBIERI
Gestor das Contas FABIO JOSÉ BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 396/15 - DEX
09/06/2015 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 42 - Acórdão - 2039/15 - S2C.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/06/2015 Instrução de Cobrança   396/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2039/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 196/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5899/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2017 13:03 DP  
01/12/2017 12:05 COEX Informação nº 7735/2017 -
29/11/2017 09:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 522/2017 -
28/11/2017 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1619/2017 -
09/06/2015 11:52 COEX Informação nº 6236/2017 -
09/06/2015 11:52 COEX Informação nº 6673/2017 -
09/06/2015 11:52 COEX Instrução nº 699/2017 -
09/06/2015 10:28 DP Informação nº 13347/2015 -
08/06/2015 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 503/2015 -
08/06/2015 11:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 84/2015 -
08/06/2015 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 396/2015 -
08/06/2015 11:41 DEX Informação nº 3713/2015 -
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1507/2015 -
17/04/2015 07:40 GCFAMG  
15/04/2015 08:04 SMPjTC Parecer nº 4902/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela desaprovação e aplicação de multa.
06/03/2015 16:57 DCM Instrução nº 1687/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/01/2015 11:23 DP  
01/04/2014 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 196/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 164/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5899/2014 -

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